[{"Id":"101","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-19","Ementa":"REQUERIMENTO N.º 002/2026/PL - Proposição coletiva de concessão de Moção de Aplauso ao Senhor Joarlison Lima Menêses pelos relevantes serviços prestados ao Fomento e Produção Cultural e Junina no município de Lago Verde – MA.","Autor":"Jociane Bezerra \r\nVicente Bastos Pereira","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/101"},{"Id":"100","Numero":"111","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-19","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 111/2026 - \"Inclui os Retiros Religiosos realizados durante o período carnavalesco no Calendário Cultural Oficial do Município de Lago Verde – MA, reconhece sua relevância como manifestação cultural, social e comunitária, e autoriza o Poder Executivo a prestar apoio institucional e logístico, observados os princípios da laicidade estatal e da impessoalidade.\"","Autor":"RAIMUNDO NONATO VIANA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/100","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/100/PP_111_2026_0000001.pdf"},{"Id":"99","Numero":"109","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-08-13","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 109 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - \r\n“Altera a ementa e o inciso I do Art. 1º da lei 091/2025 para inclui a palavra “Professor” antes do nome do homenageado e modificar a letra inicial no nome Vanderlei, que passa a iniciar com a letra “W”.”","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/99","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/99/EE_109_2026_0000001.pdf"},{"Id":"98","Numero":"0037","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-08-13","Ementa":"ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/98","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/98/Arquivo_0037_2026_0000001.pdf"},{"Id":"97","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-08-13","Ementa":"REQUERIMENTO 002 - 2026 - Solicitação de raspagem da estrada do Povoado Nova Linda ao Centro do Dedé","Autor":"HÉLIO ALVES","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/97"},{"Id":"96","Numero":"108","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-13","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 108/2026  - “Institui \r\no Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja \r\nAdventista do Sétimo Dia no Município de Lago Verde – MA e \r\ndá outras providências.”","Autor":"VICENTE BASTOS","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/96"},{"Id":"95","Numero":"106","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-13","Ementa":"PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026. - “Altera a Lei 048/2011 (regime jurídico dos servidores públicos \r\nmunicipais) para criar a subseção III e instituir o artigo 120º - A \r\nque dispõe sobre a concessão de afastamento remunerado de \r\n01 dia ao servidor na data de seu aniversário natalício\"","Autor":"HÉLIO ALVES","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/95","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/95/PP_106_2026_0000002.pdf"},{"Id":"94","Numero":"0036","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-08-06","Ementa":"ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/94"},{"Id":"92","Numero":"0034","Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-06-11","Ementa":"ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA CINCO DE JUNIOR DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/92"},{"Id":"91","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-06-11","Ementa":"REQUERIMENTO Nº 001 - solicitação de construção de uma Escola Municipal com padrão de funcionamento em Tempo Integral, na sede do município de Lago Verde, dotada de estrutura adequada para atender  às necessidades educacionais, esportivas, culturais e sociais dos estudantes da rede municipal de ensino.","Autor":"Franklin Oliveira","Url":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/materias/91","LinkArquivo":"https://www.cmlagoverde.ma.gov.br/requerimentos/91/PP_001_2026_0000001.pdf"}]