| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | “INCLUI OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA SEDE E DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO CALENDÁRIO CULTURAL DE LAGO VERDE, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL E LOGÍSTICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE ESTATAL E DA IMPESSOALIDADE.” | Franklin Oliveira | 17/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA SEJA OFICIALMENTE INCLUÍDA COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NAS PROVAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS QUE VENHAM A SER REALIZADOS PELO MUNICÍPIO. | Franklin Oliveira | 17/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | REQUERIMENTO Nº 001 - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM PADRÃO DE FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, DOTADA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Franklin Oliveira | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |