| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | REQUERIMENTO Nº 004 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA ANA BORGEA, DO CRUZAMENTO COM A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A ENTRADA DE NOVA OLINDA. | Hélio Alves | 23/09/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | REQUERIMENTO Nº 003 - CMLV - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA PETRÔNIO PEREIRA | Hélio Alves | 23/09/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | REQUERIMENTO 002 - 2026 - SOLICITAÇÃO DE RASPAGEM DA ESTRADA DO POVOADO NOVA LINDA AO CENTRO DO DEDÉ | Hélio Alves | 13/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 106/2026 | PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026. - “ALTERA A LEI 048/2011 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) PARA CRIAR A SUBSEÇÃO III E INSTITUIR O ARTIGO 120º - A QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO DE 01 DIA AO SERVIDOR NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO" | Hélio Alves | 13/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 107/2026 | PROJETO DE LEI Nº 107/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA, RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Hélio Alves | 11/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUERIMENTO Nº 001/2026 - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BASE, INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO TATAJUBA. | Hélio Alves | 24/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |