| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 12/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 23/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2026 | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – CMLV- PR - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO, A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE – MA. | Mesa Diretora | 23/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |