Ementa

LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO.

Justificativa

Eu, VICENTE BASTOS PEREIRA, brasileiro, vereador pelo partido (PRD), que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais especificamente fundamentado pelo Art. 89 do regimento da casa, CF/88, Lei Orgânica e normativas vigentes, vem respeitosamente REQUERER, após ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO.
Neste destaco e manifesto interesse em licença para tratamento de saúde equivalente à período de 07 de março de 2026 a 30 de junho de 2026, perfazendo um total de 116 (cento e dezesseis) dias, a contar do dia 07 de março do corrente ano, justificado pela necessidade de tratamento de saúde física e mental, conforme histórico e acompanhamento médico dos últimos 02 (dois) anos, nos termos da legislação vigente.
Acrescento ainda, que a presente licença é necessária para a devida recuperação de minha saúde, onde comprometo-me a apresentar documentos complementares que se fizerem necessários para a clareza deste dispositivo.