PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas Anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Lago Verde – MA, referente ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – CMLV- PR - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, com remuneração, a Vereador da Câmara Municipal de Lago Verde – MA.