ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.
A solicitação da ata da 28ª Sessão Ordinária é necessária para que os vereadores possam revisar e aprovar as decisões e encaminhamentos tomados durante a reunião. A transparência e a prestação de contas são fundamentais para o bom funcionamento do legislativo e para garantir a legitimidade das ações realizadas em nome da comunidade. Portanto, a votação da ata é um procedimento essencial para garantir a veracidade e a fidedignidade das informações registradas.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 26/03/2026 10:28:10 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 26/03/2026 10:34:07 | VOTAÇÃO DA ATA | 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 27 DE MARÇO DE 2026 - VOTAÇÃO DA ATA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.
AOS VINTE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, IMEDIATAMENTE APÓS A SESSÃO SOLENE DE POSSE, O SENHOR PRESIDENTE RAIMUNDO VIANA DECLAROU ABERTA A SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, SOLICITANDO O REGISTRO DE PRESENÇA DOS VEREADORES E CONVIDANDO A VEREADORA AURINETE PORTELA PARA REALIZAR A LEITURA DO RESUMO DA ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA, OCORRIDA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026, A QUAL FOI LIDA E APROVADA POR UNANIMIDADE PELO PLENÁRIO; NA SEQUÊNCIA, A ORDEM DO DIA CONTEMPLOU A VOTAÇÃO DE PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DA MESA DIRETORA, SENDO APROVADO O DECRETO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, BEM COMO O DECRETO LEGISLATIVO 011-2026, QUE APROVOU A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, COM DEZ VOTOS FAVORÁVEIS E UMA ABSTENÇÃO; ATO CONTÍNUO, O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU À PROMULGAÇÃO DE CINCO IMPORTANTES DECRETOS LEGISLATIVOS APROVADOS NA SESSÃO ANTERIOR, SENDO ELES: O DECRETO LEGISLATIVO 005-2026, REFERENTE À LICENÇA SAÚDE DO VEREADOR VICENTE BASTOS PEREIRA; O DECRETO 006-2026, QUE APROVOU AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DE 2013; O DECRETO LEGISLATIVO 007-2026, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016; O DECRETO LEGISLATIVO 008-2026, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021; E O DECRETO LEGISLATIVO 009-2026, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022; NO GRANDE EXPEDIENTE, A VEREADORA RAQUEL ALMEIDA FEZ USO DA PALAVRA PARA AGRADECER A DEUS, À FAMÍLIA E AOS ELEITORES, DESTACANDO O ASFALTO E O GINÁSIO NO POVOADO SÃO CONSTÂNCIO VIABILIZADOS PELO PREFEITO ALEX ALMEIDA E O PROJETO DE LEI 001-2026 SOBRE A REMUNERAÇÃO ADICIONAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES; OS VEREADORES LEANDRO CAJADO, HELIO ALVES, JOSIANE BEZERRA E ADSON LIMA TAMBÉM SE PRONUNCIARAM, DANDO AS BOAS-VINDAS À NOVA PARLAMENTAR E AO PADRE PAULO, ALÉM DE DISCUTIREM TEMAS COMO A IMPORTÂNCIA DO DIÁLOGO LEGISLATIVO E A DECISÃO DO STF SOBRE A VAQUEJADA COMO PRÁTICA ESPORTIVA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE
ENCERROU A SESSÃO, DETERMINANDO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS APROVADOS PARA QUE PRODUZAM SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS.
PALÁCIO CHICO COCO, PLENÁRIO AZÔR CHIDIACK DE OLIVEIRA, LAGO VERDE MA, 20 DE MARÇO DE 2026.
AURINETE DE SOUSA VIANA
PRIMEIRA SECRETÁRIA
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO VIANA
PRESIDENTE
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