ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE
A votação da ata da 29ª Sessão Ordinária é de extrema importância para garantir a transparência e a fidedignidade dos registros das discussões e deliberações realizadas durante a reunião. A aprovação da ata assegura que os acontecimentos e decisões tomadas pelos vereadores estejam devidamente documentados e disponíveis para consulta pública, contribuindo para a prestação de contas e a legitimidade das ações do legislativo municipal.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 09/04/2026 09:18:01 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 09/04/2026 09:18:09 | VOTAÇÃO DA ATA | 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 10 DE ABRIL DE 2026 - VOTAÇÃO DA ATA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.
AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM DEFESA DO POVO DE LAGO VERDE, O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR RAIMUNDO VIANA, DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, CONTANDO COM O AUXÍLIO DOS VEREADORES FRANKLIN OLIVEIRA E JOSIANE BEZERRA NA MESA DIRETORA; INICIALMENTE, FOI REALIZADA A LEITURA DO SALMO 100 PELO VEREADOR FRANKLIN OLIVEIRA, SEGUIDA DA LEITURA DAS ATAS DAS SESSÕES ANTERIORES, COMPREENDENDO A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA VEREADORA RAQUEL ALMEIDA E A VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA, AMBAS APROVADAS POR UNANIMIDADE COM OITO VOTOS FAVORÁVEIS; NO EXPEDIENTE, FORAM APRESENTADAS AS MATÉRIAS DO DIA, DESTACANDO-SE A PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA 01-2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE VISA INSTITUIR A NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO À LEI 01-1990, E O PROJETO DE RESOLUÇÃO 01-2026, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE, SENDO FACULTADO AOS PARLAMENTARES O PRAZO ATÉ MEADOS DE MAIO PARA ANÁLISE E PROPOSIÇÃO DE EMENDAS JUNTO ÀS COMISSÕES; ATO CONTÍNUO, O SENHOR PRESIDENTE PROCEDEU À PROMULGAÇÃO DE DOIS DECRETOS LEGISLATIVOS APROVADOS NA SESSÃO ANTERIOR: O DECRETO LEGISLATIVO 010-2026, REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2012, E O DECRETO LEGISLATIVO 011-2026, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDEB DO EXERCÍCIO DE 2011; NO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR FRANKLIN OLIVEIRA PARABENIZOU A GESTÃO MUNICIPAL PELA REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 E PELO LANÇAMENTO DO LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DE LAGO VERDE, DE AUTORIA DO PROFESSOR VENTANIA, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DO RESGATE HISTÓRICO PARA O MUNICÍPIO; O VEREADOR MARCOS LEIRA TAMBÉM FEZ USO DA TRIBUNA PARA CRITICAR A GESTÃO ESTADUAL QUANTO AO REPASSE DE RECURSOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR E A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO MARANHÃO, AO PASSO QUE ENALTECEU O TRABALHO DO PREFEITO ALEX ALMEIDA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E MELHORIAS LOCAIS; O SENHOR PRESIDENTE RAIMUNDO VIANA REFORÇOU A PARCERIA ENTRE O LEGISLATIVO E O EXECUTIVO PARA A SOLUÇÃO DOS
PROBLEMAS MUNICIPAIS, CITANDO O EMPENHO DO VEREADOR HÉLIO ALVES E DEMAIS PARLAMENTARES; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A SESSÃO FOI ENCERRADA SOB AS BÊNÇÃOS DE DEUS, DETERMINANDO-SE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS PARA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS.
PALÁCIO CHICO COCO, PLENÁRIO AZÔR CHIDIACK DE OLIVEIRA, LAGO VERDE – MA, 27 DE MARÇO DE 2026.
AURINETE DE SOUSA VIANA
PRIMEIRA SECRETÁRIA
RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO VIANA
PRESIDENTE
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