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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA DEZ DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.

AOS DEZ DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM DEFESA DO POVO DE LAGO VERDE, O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR RAIMUNDO VIANA, DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA, INICIANDO-SE COM A LEITURA DO SALMO 23 PELA VEREADORA AURINETE PORTELA, APÓS O REGISTRO DE PRESENÇA DO SENHOR RAIMUNDO ALFREDO (RAIMUNDO PRETO) E DOS COLABORADORES DE MÍDIA, A PRIMEIRA SECRETÁRIA PROCEDEU À LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2026, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE PELO PLENÁRIO; NO EXPEDIENTE, FORAM APRESENTADAS AS MATÉRIAS DO DIA, DESTACANDO-SE A PRIMEIRA VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA 01-2026, QUE VISA INSTITUIR A NOVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EM SUBSTITUIÇÃO À LEI 005-1990, E O PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 105-2026, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO FERREIRA CHAVES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EDSON LOBÃO, NO POVOADO SÃO CONSTÂNCIO, PARA UNIDADE INTEGRADA PADRE JOSÉ LEILSON ALFREDO; O AUTOR DO PROJETO, VEREADOR MARCOS FERREIRA CHAVES, JUSTIFICOU A PROPOSIÇÃO COMO UMA JUSTA HOMENAGEM AO PADRE LEILSON, FILHO DA TERRA COM RELEVANTE TRABALHO SACERDOTAL E SOCIAL, SENDO O PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE; EM SEGUIDA, O PLENÁRIO APROVOU EM PRIMEIRO TURNO A PROPOSTA DE LEI ORGÂNICA 01-2026, COM O COMPROMISSO DE NOVA VOTAÇÃO EM SESSÃO SUBSEQUENTE CONFORME RITO REGIMENTAL; NO GRANDE EXPEDIENTE, O SENHOR PRESIDENTE RAIMUNDO VIANA UTILIZOU A TRIBUNA PARA ENALTECER A AÇÃO DO PREFEITO ALEX ALMEIDA DURANTE A SEMANA SANTA, RESSALTANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MAIS DE CEM MIL QUILOS DE ALIMENTOS PARA FAMÍLIAS CARENTES EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO, INCLUINDO A BAIXADA E O POVOADO CONSTÂNCIO, CONTANDO COM O APOIO DE DIVERSOS VEREADORES NA ENTREGA; O PRESIDENTE TAMBÉM REFORÇOU A IMPORTÂNCIA DAS ATUALIZAÇÕES LEGISLATIVAS EM CURSO E O COMPROMISSO DA GESTÃO COM AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, A SESSÃO FOI ENCERRADA SOB AS BÊNÇÃOS DE DEUS, DETERMINANDO-SE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS APROVADOS PARA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS.

PALÁCIO CHICO COCO, PLENÁRIO AZÔR CHIDIACK DE OLIVEIRA, LAGO VERDE MA, 10 DE ABRIL DE 2026.