Corpo da matéria

ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.

AOS VINTE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, SITUADO NA RUA BELAMINO FRANCO, SEM NÚMERO, CENTRO, NESTA CIDADE DE LAGO VERDE, MARANHÃO, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR RAIMUNDO VIANA E SECRETARIADA PELA VEREADORA AURINETE, REUNIU-SE A CÂMARA MUNICIPAL EM SUA VIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA. HAVENDO QUÓRUM LEGAL, O SENHOR PRESIDENTE DECLAROU ABERTOS OS TRABALHOS SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM DEFESA DO POVO DE LAGO VERDE, DESTACANDO O REINÍCIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE VOTAÇÃO E PRESENÇA PELA EMPRESA C2 GESTÃO LEGISLATIVA, REPRESENTADA PELO SENHOR CELSO. EM SEGUIDA, TODOS OS PRESENTES OUVIRAM, EM POSIÇÃO DE SENTIDO, O HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HINO DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE. PROSSEGUINDO, A PRIMEIRA SECRETÁRIA PROCEDEU À LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM VINTE E TRÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. NO EXPEDIENTE, FORAM APRESENTADAS AS SEGUINTES MATÉRIAS: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO ONZE BARRA DOIS MIL E VINTE E SEIS E PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO NÚMEROS NOVENTA E OITO E NOVENTA E NOVE BARRA DOIS MIL E VINTE E SEIS, ALÉM DOS REQUERIMENTOS NÚMEROS ZERO ZERO UM BARRA DOIS MIL E VINTE E SEIS, DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO VIANA, E ZERO ZERO DOIS BARRA DOIS MIL E VINTE E SEIS, DE AUTORIA DO VEREADOR VICENTE BASTOS. NO PEQUENO EXPEDIENTE, O VEREADOR VICENTE BASTOS DEFENDEU O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E INFORMOU O PROTOCOLO DE PROJETOS DE LEI VISANDO GRATIFICAÇÕES PARA CONSELHEIROS TUTELARES E INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE PARA AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS, ALÉM DE RELATAR NOTIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE IRREGULARIDADES NO PROCON. NA ORDEM DO DIA, FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NÚMERO ONZE BARRA DOIS MIL E VINTE E SEIS (REAJUSTE DO MAGISTÉRIO), O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NÚMERO NOVENTA E OITO BARRA DOIS MIL E VINTE E SEIS (DEMOLIÇÃO DO MERCADO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO

CULTURAL), O REQUERIMENTO NÚMERO ZERO ZERO UM BARRA DOIS MIL E VINTE E SEIS (DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA PROFESSOR JOSÉ RAIMUNDO MACHADO) E O REQUERIMENTO NÚMERO ZERO ZERO DOIS BARRA DOIS MIL E VINTE E SEIS (CONCESSÃO DE CENTO E VINTE DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO VEREADOR VICENTE BASTOS, A PARTIR DE SETE DE MARÇO). NO GRANDE EXPEDIENTE, O VEREADOR ADISSON LIMA PARABENIZOU A PRESIDÊNCIA PELA CONDUÇÃO DOS TRABALHOS E PELA MODERNIZAÇÃO DA CASA, REFORÇANDO O APOIO AO REAJUSTE DOS PROFESSORES. O VEREADOR MARCOS LEIRA COMUNICOU OFICIALMENTE SUA INTEGRAÇÃO À BASE DE APOIO DO PREFEITO ALEX ALMEIDA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E ENCERROU A SESSÃO, DA QUAL EU, VEREADORA AURINETE, PRIMEIRA SECRETÁRIA, LAVREI A PRESENTE ATA QUE, APÓS LIDA E ACHADA CONFORME, SERÁ ASSINADA POR TODOS.

PALÁCIO CHICO COCO, PLENÁRIO AZÔR CHIDIACK DE OLIVEIRA, LAGO VERDE MA, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.