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Informações da sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 27/2026

Informações da sessão
Data: 27/02/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO VIANA (RAIMUNDO VIANA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANKLIN COSTA DE OLIVEIRA (FRANKLIN OLIVEIRA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

AURINETE DE SOUSA VIANA (AURINETE PORTELA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

LEANDRO SILVA CAJADO (LEANDRO CAJADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORQUEAN ARAUJO LIMA (KEAN DO VALCI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOCIANE BEZERRA ALVES LIMA (JOCIANE BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCO ANTONIO FERREIRA CHAVES (MARQUINHOS LERA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE BASTOS PEREIRA (VICENTE BASTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI MOREIRA GOMES (DAVI MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ADISSON GUILHERME DE ALENCAR LIMA (ADISSON LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

HÉLIO ALVES TEIXEIRA (HÉLIO ALVES)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
VOTAÇÃO DA ATA Nº /2026 25/02/2026

  • ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026 23/02/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – CMLV- PR - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO, A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE – MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026 23/02/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2026 23/02/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026 23/02/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026 23/02/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Mesa Diretora

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2026 24/02/2026

  • REQUERIMENTO Nº 001/2026 - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BASE, INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO TATAJUBA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Helio Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2026 24/02/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO ADICIONAL POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Vicente Bastos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2026 24/02/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 072/2023 EMENDA DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Vicente Bastos Pereira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2026 24/02/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026 23/02/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – CMLV- PR - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO, A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE – MA.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2026 23/02/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2026 23/02/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2026 23/02/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026 23/02/2026

  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 99/2026 19/02/2026

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, VIGIA, MOTORISTA E AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Prefeitura Municipal

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 001/2026 24/02/2026

  • REQUERIMENTO Nº 001/2026 - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BASE, INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO TATAJUBA.

Situação: Aprovada

Autor: Helio Alves

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2026 24/02/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO ADICIONAL POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vicente Bastos

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2026 24/02/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 072/2023 EMENDA DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Vicente Bastos Pereira

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2026 24/02/2026

  • PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

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