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Origem: V-17

Lista de matérias

Foram encontradas 3 registros

Informações atualizadas em: 24/09/2026 - 08:56:38

“INCLUI OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA SEDE E DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE –
MA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO CALENDÁRIO CULTURAL DE LAGO VERDE, RECONHECE
SUA RELEVÂNCIA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA, E AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL E LOGÍSTICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE
ESTATAL E DA IMPESSOALIDADE.”

Autor: Franklin Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

“INCLUI OS FESTEJOS RELIGIOSOS DA SEDE E DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE –
MA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E NO CALENDÁRIO CULTURAL DE LAGO VERDE, RECONHECE
SUA RELEVÂNCIA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA, E AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL E LOGÍSTICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE
ESTATAL E DA IMPESSOALIDADE.”

17/09/2026
Autor: Franklin Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA SEJA OFICIALMENTE INCLUÍDA COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NAS PROVAS DOS CONCURSOS
PÚBLICOS QUE VENHAM A SER REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

Autor: Franklin Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA SEJA OFICIALMENTE INCLUÍDA COMO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO NAS PROVAS DOS CONCURSOS
PÚBLICOS QUE VENHAM A SER REALIZADOS PELO MUNICÍPIO.

17/09/2026
Autor: Franklin Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO Nº 001 - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM PADRÃO DE FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, DOTADA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Franklin Oliveira

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUERIMENTO Nº 001 - SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM PADRÃO DE FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE, DOTADA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS, CULTURAIS E SOCIAIS DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

11/06/2026
Autor: Franklin Oliveira
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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