REQUERIMENTO Nº 004 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA ANA BORGEA, DO CRUZAMENTO
COM A RUA TANCREDO NEVES ATÉ A ENTRADA DE NOVA OLINDA.
Autor: Hélio Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO Nº 004 - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA ANA BORGEA, DO CRUZAMENTO
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REQUERIMENTO Nº 003 - CMLV - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA PETRÔNIO PEREIRA
Autor: Hélio Alves
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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REQUERIMENTO Nº 003 - CMLV - SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA PETRÔNIO PEREIRA
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REQUERIMENTO 002 - 2026 - SOLICITAÇÃO DE RASPAGEM DA ESTRADA DO POVOADO NOVA LINDA AO CENTRO DO DEDÉ
Autor: Hélio Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO 002 - 2026 - SOLICITAÇÃO DE RASPAGEM DA ESTRADA DO POVOADO NOVA LINDA AO CENTRO DO DEDÉ
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PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026. - “ALTERA A LEI 048/2011 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS) PARA CRIAR A SUBSEÇÃO III E INSTITUIR O ARTIGO 120º - A
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO DE
01 DIA AO SERVIDOR NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO"
Autor: Hélio Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026. - “ALTERA A LEI 048/2011 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
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PROJETO DE LEI Nº 107/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA, RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hélio Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 107/2026 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE - MA, RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUERIMENTO Nº 001/2026 - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BASE, INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO TATAJUBA.
Autor: Hélio Alves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO Nº 001/2026 - SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE BASE, INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO TATAJUBA.
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