ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA SETE DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 109 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 -
“ALTERA A EMENTA E O INCISO I DO ART. 1º DA LEI 091/2025 PARA INCLUI A PALAVRA “PROFESSOR” ANTES DO NOME DO HOMENAGEADO E MODIFICAR A LETRA INICIAL NO NOME VANDERLEI, QUE PASSA A INICIAR COM A LETRA “W”.”

REQUERIMENTO 002 - 2026 - SOLICITAÇÃO DE RASPAGEM DA ESTRADA DO POVOADO NOVA LINDA AO CENTRO DO DEDÉ

PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026. - “ALTERA A LEI 048/2011 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS) PARA CRIAR A SUBSEÇÃO III E INSTITUIR O ARTIGO 120º - A
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO DE
01 DIA AO SERVIDOR NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO"

PROJETO DE LEI Nº 108/2026 - “INSTITUI
O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA
ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 111/2026 - "INCLUI OS RETIROS RELIGIOSOS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL E LOGÍSTICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE ESTATAL E DA IMPESSOALIDADE."

PROJETO DE LEI Nº 109 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 -
“ALTERA A EMENTA E O INCISO I DO ART. 1º DA LEI 091/2025 PARA INCLUI A PALAVRA “PROFESSOR” ANTES DO NOME DO HOMENAGEADO E MODIFICAR A LETRA INICIAL NO NOME VANDERLEI, QUE PASSA A INICIAR COM A LETRA “W”.”

REQUERIMENTO 002 - 2026 - SOLICITAÇÃO DE RASPAGEM DA ESTRADA DO POVOADO NOVA LINDA AO CENTRO DO DEDÉ

PROJETO DE LEI Nº 106 DE 23 DE ABRIL DE 2026. - “ALTERA A LEI 048/2011 (REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS) PARA CRIAR A SUBSEÇÃO III E INSTITUIR O ARTIGO 120º - A
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO REMUNERADO DE
01 DIA AO SERVIDOR NA DATA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO"

PROJETO DE LEI Nº 108/2026 - “INSTITUI
O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA
ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROJETO DE LEI Nº 111/2026 - "INCLUI OS RETIROS RELIGIOSOS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL E LOGÍSTICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE ESTATAL E DA IMPESSOALIDADE."