PROJETO DE LEI Nº 112/2026 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Raimundo Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 112/2026 - “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PROJETO DE LEI Nº 111/2026 - "INCLUI OS RETIROS RELIGIOSOS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL E LOGÍSTICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE ESTATAL E DA IMPESSOALIDADE."
Autor: Raimundo Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 111/2026 - "INCLUI OS RETIROS RELIGIOSOS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO NO CALENDÁRIO CULTURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA, RECONHECE SUA RELEVÂNCIA COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E COMUNITÁRIA, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL E LOGÍSTICO, OBSERVADOS OS PRINCÍPIOS DA LAICIDADE ESTATAL E DA IMPESSOALIDADE."
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REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO SANTA MARIA
Autor: Raimundo Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERIMENTO Nº 001-2026 – CMLV - SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO POVOADO SANTA MARIA
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – CMLV- PR - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO, A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE – MA.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – CMLV- PR - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO, A VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGO VERDE – MA.
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SOLICITA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL BOA VISTA.
Autor: Raimundo Viana
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE EDUCACIONAL BOA VISTA.
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