PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento da Prestação de Contas Anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB do Município de Lago Verde – MA, referente ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre o julgamento das Contas Anuais do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE E SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.
Sessão: 28/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 – CMLV – MESA DIRETORA - Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Anual de Governo do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 2013, e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 – CMLV- PR - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde, com remuneração, a Vereador da Câmara Municipal de Lago Verde – MA.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerimento nº 001/2026 - Solicitação de implantação de base, instalação de caixas d’água e revisão da iluminação pública no Povoado Tatajuba.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI nº 001/2026 - Dispõe sobre a concessão de remuneração adicional por plantão extraordinário aos Conselheiros Tutelares do Município de Lago Verde/MA, e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - Altera o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 072/2023 emenda da Lei Municipal n.º 007/2018 e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - Acrescenta parágrafo único ao Artigo 17 da Lei Municipal n.º 007/2018 e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, Vigia, Motorista e Agente de Saúde Pública, e dá outras providências.
Sessão: 27/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Projeto de Lei Complementar nº 011 de 11 de fevereiro de 2026.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA VINTE E TRES DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, ÀS NOVE HORAS, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES, LOCALIZADO NA RUA BELARMINO FRANCO, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Votação da Ata
Fase: Votação da Ata
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a demolição do Mercado Central do Município de Lago Verde/MA, visando à construção do Centro Cultural Municipal, e dá outras providências.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a alteração da denominação da Unidade Educacional Boa Vista.
Sessão: 26/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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