Informações da matéria

Data: 13/08/2026

Autor: PODER EXECUTIVO

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

PROJETO DE LEI Nº 109 DE 13 DE AGOSTO DE 2026 - “ALTERA A EMENTA E O INCISO I DO ART. 1º DA LEI 091/2025 PARA INCLUI A PALAVRA “PROFESSOR” ANTES DO NOME DO HOMENAGEADO E MODIFICAR A LETRA INICIAL NO NOME VANDERLEI, QUE PASSA A INICIAR COM A LETRA “W”.”

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Informações do trâmite

Data: 19/08/2026

Sessão: 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

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