REQUERIMENTO N.º 002/2026/PL - PROPOSIÇÃO COLETIVA DE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOARLISON LIMA MENÊSES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FOMENTO E PRODUÇÃO CULTURAL E JUNINA NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA.
Autor: Vicente Bastos e Jociane Bezerra
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
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REQUERIMENTO N.º 002/2026/PL - PROPOSIÇÃO COLETIVA DE CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JOARLISON LIMA MENÊSES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FOMENTO E PRODUÇÃO CULTURAL E JUNINA NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA.
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PROJETO DE LEI Nº 108/2026 - “INSTITUI
O DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA
ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA NO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE – MA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 108/2026 - “INSTITUI
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PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º
001/2025).
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Aprovada
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PROJETO DE EMENDA SUBSTITUTIVA DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - SUBSTITUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º
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PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 003/2026 - ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 072/2023 EMENDA DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 002/2026 - ALTERA O ARTIGO 2.º DA LEI MUNICIPAL N.º 072/2023 EMENDA DA LEI MUNICIPAL N.º 007/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO ADICIONAL POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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PROJETO DE LEI Nº 001/2026 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO ADICIONAL POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGO VERDE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO.
Autor: Vicente Bastos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, COM REMUNERAÇÃO.
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